ECOA Sobral
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - CREDENCIAMENTO DE MEMBROS PARA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Introdução
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A SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE SOBRAL, por meio do INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - ECOA, no uso de suas atribuições, torna público, o presente edital, em cumprimento ao Contrato de Gestão nº 002/2024-SECULT e em observância ao disposto na Lei nº Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), do Decreto Federal nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis.
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