Editais Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2 - SECULT Pindoretama
EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA.
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O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) a respeito de projetos e prêmios culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, para execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), bem como outros editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pindoretama.
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