Editais Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2 - SECULT Pindoretama
EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Introdução
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Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Pindoretama por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a premiação de 2 (duas) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas em 3.1, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada prêmio.
Inscritos
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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.